Damos as boas-vindas ao TERMO DE USO E ADESÃO da plataforma Althera!
Althera agradece poder compartilhar com você, sua jornada de cuidados com saúde!
Neste documento, você vai encontrar informações sobre como aderir ao seu Programa de Saúde, explicadas de maneira clara, para não deixar nenhuma dúvida.
Antes de mais nada, é importante que você entenda que o Programa de Saúde da plataforma Althera não é um plano de saúde.
Althera Serviços Médicos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 62.271.545/0001-90 ("Althera"), presta serviços médicos especializados em saúde de forma digital. Nosso modelo é baseado em protocolos clínicos específicos e respaldados cientificamente.
O atendimento é realizado através de telemedicina assíncrona, em que o médico acompanha o paciente de forma contínua por formulários, chats e troca de informações em ambiente digital seguro.
As avaliações e indicação de condutas são executadas por médicos habilitados, que podem emitir prescrições e solicitar exames de acordo com sua avaliação.
Os serviços da Althera são organizados em Ciclos: cada Ciclo compreende uma avaliação médica, com emissão de prescrição e orientações quando clinicamente indicadas, seguida do monitoramento contínuo do paciente durante a vigência do Ciclo.
Ao clicar em "LI E ACEITO", o paciente confirma a leitura, compreensão e concordância com estes Termos. Este aceite possui valor jurídico e equivale a um contrato formal de prestação de serviços médicos.
A contratação passa a valer a partir da realização do pagamento — pré-autorização, no cartão de crédito, ou pagamento do valor a título de adiantamento, no PIX — na forma da Cláusula 6.
Para utilizar os serviços, o paciente deve fornecer informações pessoais e de saúde verdadeiras e atualizadas. Os dados declarados têm valor jurídico de autodeclaração e servem de base para orientar a conduta médica. O paciente se compromete a não omitir ou falsificar informações, sob pena de encerramento imediato da prestação dos serviços.
A Althera não se responsabiliza por condutas médicas baseadas em informações incompletas ou incorretas prestadas pelo próprio paciente.
Ao dar seu aceite a este TERMO DE USO E ADESÃO da plataforma da Althera, você concorda em compartilhar conosco:
E também dá seu aceite para o compartilhamento desses dados com nossos parceiros e afiliados, bem como para envio de publicidades que possam ser do seu interesse, nos termos da base legal do consentimento da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei 13.709-2018).
O pagamento é feito por cartão de crédito ou PIX, e nosso fluxo de atendimento é muito prático:
IMPORTANTE:
A quantia referente à compra de medicamentos ou outros produtos ou serviços de parceiros será automaticamente repassada ao estabelecimento ou prestador de serviços parceiro.
Estaremos sempre atentos para oferecer as melhores ofertas, dos melhores parceiros, mas não nos responsabilizamos pela qualidade técnica e profissional dos serviços prestados e produtos fornecidos pelas empresas parceiras e afiliadas, nem pela cobrança de valores dessas empresas.
MAS, LEMBRE-SE! Só terá direito ao acesso às empresas parceiras e aos serviços oferecidos a pessoa que aderir ao nosso Programa de Saúde, dando o seu ACEITE para participar de nossa plataforma, de maneira individualizada.
As consultas e renovações de tratamento são processadas ao término de cada Ciclo ou Período, conforme o Programa de Tratamento e a modalidade contratados. Salvo alteração pelo paciente no Portal do Paciente, a renovação observa o mesmo Programa e a mesma modalidade da contratação anterior.
Pagamento por cartão de crédito: a renovação é automática, caso o contrato não tenha sido cancelado. Na data de renovação, é realizada uma nova pré-autorização do valor correspondente, vinculada ao novo Ciclo ou Período de atendimento. Se confirmada a indicação médica de continuidade do tratamento, ocorre a captura do pagamento e o tratamento é renovado.
Pagamento por PIX: a Althera disponibiliza a cobrança (QR Code) com 1 (uma) semana de antecedência da data de renovação, e a renovação ocorre mediante o pagamento. Não realizado o pagamento até a data de renovação, o tratamento não é renovado, encerrando-se o atendimento ao término do Ciclo ou Período em curso.
A data de renovação estará disponível no Portal do Paciente, sendo responsabilidade exclusiva do paciente acompanhar esse calendário. A Althera não é obrigada a enviar lembretes. Até a data de renovação vigente, o paciente pode alterar livremente no Portal o método de pagamento e a própria data de renovação, assumindo, neste último caso, os riscos decorrentes, como eventual interrupção no fornecimento de medicamentos.
No Programa de Tratamento Médico, o valor é fixo e corresponde apenas aos serviços médicos.
No Programa de Tratamento Combinado, o valor é variável e depende da dose prescrita, do valor de mercado dos medicamentos e dos custos logísticos. O portal do paciente exibirá, antes de cada renovação, a estimativa da próxima cobrança, que funcionará como teto para aquele ciclo específico.
Esse teto de valor pode variar de uma renovação para outra, seja para cima ou para baixo, conforme a evolução do tratamento (ex.: em casos de ajuste de dose) ou variações de mercado. A Althera e seus parceiros e afiliados comprometem-se a nunca cobrar valor superior ao informado na estimativa exibida no portal para a renovação em questão.
É obrigação do paciente consultar o portal para acompanhar os valores e decidir pela continuidade ou cancelamento antes da próxima data de renovação.
Cancelamento é a interrupção das renovações futuras, aplicável a qualquer Programa, mediante solicitação pelo Portal do Paciente, a qualquer momento. O cancelamento solicitado até a data de renovação impede a renovação correspondente; solicitado após essa data, produz efeitos sobre a renovação seguinte. O cancelamento não afeta o Ciclo ou Período em curso: o paciente mantém integralmente o atendimento até o término do que já foi pago, e não há reembolso.
Concluída a avaliação médica, com confirmação da indicação ao tratamento, o serviço do Ciclo considera-se integralmente executado, não havendo reembolso, independentemente do meio de pagamento.
Rescisão é o encerramento antecipado de Programa na modalidade Multi-Ciclo, mediante solicitação expressa do paciente pelo Portal do Paciente ou pelos canais oficiais de atendimento. A Rescisão produz efeitos na data da solicitação, encerrando a prestação dos serviços a partir desse momento, ressalvado o envio de orientações finais para a descontinuação segura do tratamento. A Rescisão não se aplica a Programas de Ciclo Único.
O desconto concedido na contratação de Período é condicionado à permanência pelo prazo contratado. Havendo Rescisão, o reembolso corresponde ao valor pago pelo Período, deduzidos os meses iniciados até a data da solicitação, calculados pelo valor de referência de R$ 300,00 (trezentos reais) por mês, correspondente ao preço de tabela da modalidade de Ciclo Único mensal do Programa de Tratamento Médico, independentemente de condições promocionais aplicadas à contratação. O mês em curso na data da solicitação considera-se iniciado. Essa dedução constitui prefixação das perdas e danos decorrentes do encerramento antecipado, e não penalidade. A dedução não se aplica quando a Rescisão decorrer de descontinuação do tratamento por decisão da equipe médica, hipótese em que o reembolso é proporcional aos meses não iniciados, calculado pela tarifa efetiva do Período contratado.
Quaisquer pedidos de reembolso de valores referentes a medicamentos vendidos pelas farmácias parceiras sujeitam-se às regras comerciais da respectiva parceira. O paciente declara ciência de que, uma vez realizada a dispensação, os medicamentos não são passíveis de devolução, conforme as normas sanitárias observadas pelas farmácias parceiras, salvo defeito ou desvio de qualidade do produto.
O paciente declara estar ciente de que a modalidade assíncrona de telemedicina não substitui todas as formas de atendimento médico.
A Althera observa integralmente as normas do Conselho Federal de Medicina, em especial a Resolução CFM nº 2.314/2022, bem como as diretrizes da LGPD - Lei nº 13.709/2018. O paciente consente expressamente com a utilização dessa modalidade e com as limitações dela decorrentes.
Caso o médico entenda que a situação clínica não é compatível com a telemedicina assíncrona, a Althera poderá cancelar o atendimento e encaminhar o paciente para outro serviço ou profissional.
Todo tratamento médico envolve riscos, incluindo efeitos adversos, complicações, interações medicamentosas ou falhas terapêuticas que não podem ser totalmente previstos ou evitados. Esses riscos podem decorrer de fatores individuais do paciente, de condições pré-existentes não identificadas ou da própria evolução natural da doença.
O paciente reconhece que a responsabilidade da Althera e de seus médicos é de empregar as melhores práticas médicas disponíveis, com diligência e cuidado, mas não de garantir resultados específicos nem eliminar integralmente os riscos.
A modalidade assíncrona da Althera não substitui serviços de pronto-atendimento. Em casos de urgência ou emergência médica, o paciente deve procurar imediatamente atendimento presencial, sem aguardar resposta pela plataforma.
Althera não executa serviços de atendimento a urgências ou emergências.
O paciente é responsável por informar corretamente suas condições pré-existentes, histórico clínico e medicamentos em uso. A omissão dessas informações pode comprometer a segurança do tratamento.
Os médicos da Althera poderão, a seu critério, encaminhar o paciente para especialistas ou para atendimento presencial quando julgarem necessário.
O modelo de acompanhamento médico da Althera baseia-se em monitoramento contínuo e engajamento ativo do paciente. As decisões médicas partem da premissa de que o paciente reportará, por meio da plataforma ou dos canais disponibilizados, quaisquer sinais, sintomas ou efeitos adversos que venham a ocorrer durante o tratamento.
Na ausência de manifestações, considera-se, para fins clínicos e de segurança, que o paciente não apresenta intercorrências relevantes. A responsabilidade pelo reporte é exclusiva do paciente, sendo certo que a ausência de comunicação pode comprometer a conduta médica e os resultados do tratamento.
O paciente reconhece que a efetividade e a segurança do modelo dependem de seu engajamento contínuo, devendo utilizar os canais de comunicação sempre que houver qualquer alteração em seu estado de saúde.
Importante:
Todas as informações inseridas em nosso sistema devem ser verdadeiras, sob risco de caracterizar fraude.
O conteúdo disponibilizado pela Althera em seu website, blog, materiais educativos, newsletters, redes sociais ou quaisquer outros canais tem caráter exclusivamente informativo e educacional.
Esse conteúdo não constitui, em hipótese alguma, orientação médica individual, diagnóstico, prescrição ou substituto de consulta médica presencial ou por teleatendimento.
A Althera é responsável pelas condutas médicas realizadas dentro da relação formal médico-paciente, conforme os protocolos e termos aqui descritos. Qualquer decisão sobre cuidados de saúde deve ser tomada pelo paciente em conjunto com seu médico assistente.
O paciente se compromete a:
A falta de engajamento, inserção de informações falsas na plataforma ou na identificação de risco incompatível com o modelo de atendimento pode levar ao encerramento imediato da prestação dos serviços.
É fundamental que o paciente mantenha sempre seus dados atualizados em nosso cadastro, para garantia da prestação de serviços.
Respeito nas interações. O atendimento pressupõe relação de respeito mútuo entre paciente, médicos e equipe da Althera. Não serão toleradas ofensas, ameaças, assédio, discriminação ou conduta abusiva, por qualquer canal. O uso dos canais de comunicação deve observar sua finalidade clínica e de suporte. A conduta ofensiva ou abusiva, bem como o uso manifestamente desvirtuado dos canais, após advertência, poderá levar ao encerramento imediato da prestação dos serviços, ressalvadas as orientações de descontinuação segura do tratamento; casos graves dispensam advertência prévia.
A Althera emite notas fiscais referentes aos serviços médicos prestados.
As notas fiscais relativas aos medicamentos são emitidas diretamente pelas farmácias parceiras, não sendo de responsabilidade da Althera.
Os dados pessoais e de saúde do paciente serão tratados em conformidade com a LGPD, conforme descrito no nosso Aviso de Privacidade.
A Althera pode atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do paciente consultar a versão vigente no portal.
A legislação aplicável é a brasileira, e o foro de eleição é o do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Atualizações referentes às empresas parceiras, serão comunicadas em nosso site e, também, pelo envio de mensagem ao usuário que tiver informado o seu e-mail em nossa plataforma.
Este Termo de Adesão poderá ser acessado a qualquer momento em nosso site althera.com.br.
Conte conosco para qualquer dúvida ou esclarecimento, nossa equipe está sempre à disposição através do WhatsApp.