Aviso de Privacidade

Sobre Nossa Plataforma

Para conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) a ALTHERA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ("ALTHERA"), informa que respeita a privacidade e zela com atenção pela proteção dos dados pessoais dos titulares dos quais trata os dados, sendo que este AVISO DE PRIVACIDADE visa informar com transparência sobre como essas ações são executadas.

Nossa plataforma e seus conteúdos são de propriedade exclusiva da ALTHERA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n° 62.271.545/0001-90.

A LGPD define como "TITULAR DE DADOS" a pessoa natural da qual se realiza o tratamento dos dados, através de plataformas físicas ou digitais. Como "DADO PESSOAL", a informação referente a uma pessoa natural, identificada ou identificável; como "TRATAMENTO DE DADOS" qualquer operação realizada com os dados pessoais dos titulares, como: captação, classificação, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, eliminação, modificação ou transferência.

Sobre Nossa Prestação de Serviços

A prestação de serviços será conduzida de forma que as normativas estabelecidas neste AVISO DE PRIVACIDADE sejam consideradas:

1. Em todos os serviços oferecidos;
2. Em todas as ações e procedimentos que impliquem no tratamento de dados pessoais;
3. Em todos os contratos e obrigações estabelecidos.

Importante: o acesso e cadastro em nossa plataforma implica na aceitação total das disposições deste Aviso de Privacidade. Caso não haja concordância com alguma disposição aqui presente, o usuário não deve cadastrar-se e/ou acessar à plataforma.

Captação e Tratamento de Dados Pessoais

ALTHERA executa a coleta de dados pessoais necessários para a execução de sua finalidade, no âmbito da prestação de serviços em saúde, obedecendo às normativas regulatórias e da legislação pertinente, visando tornar a experiência de seus pacientes a mais satisfatória possível, sempre respeitando as regras das boas práticas médicas.

ALTHERA não vende, não comercializa e não repassa dados pessoais, bem como não executa tratamento de dados além do que está previsto e autorizado na legislação.

Poderá ocorrer a transmissão de dados pessoais a terceiros apenas quando esse compartilhamento for imprescindível e necessário perante a legislação aplicável, para atender à determinação da ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou outras autoridades públicas ou governamentais, ou para o cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial.

Para a execução dos serviços oferecidos na plataforma, os usuários deverão fornecer informações pessoais necessárias para a sua identificação e prestação de serviços em saúde, como nome, e-mail, telefone, endereço, dados financeiros para pagamento e histórico de saúde. É de inteira responsabilidade dos titulares de dados o fornecimento de informações corretas e completas.

Informações de Acesso

ALTHERA utiliza tecnologias próprias ou de terceiros para coletar e armazenar informações pessoais sobre sua visita à plataforma, visando tornar sua experiência mais personalizada, o que pode incluir:

• O histórico de navegação;
• Informações sobre o dispositivo de acesso, sistema operacional e browser;
• Endereço de protocolo de Internet (IP) e horário de acesso;
• Cookies: arquivos de informação não identificáveis, armazenados no computador do usuário ao acessar uma página na internet, com objetivo de manutenção de registros e preferências de navegação.

Os cookies podem ser customizados, bloqueados, recusados ou eliminados pelo próprio usuário através de recursos disponibilizados em seu browser, mas ao bloquear determinados cookies, alguns serviços do website poderão ser afetados, comprometendo a navegação e/ou a funcionalidades da plataforma.

Tratamento das Informações Pessoais

As informações pessoais poderão ser utilizadas para promover, proteger, corrigir e aprimorar nossos serviços, incluindo:

• Desenvolver e compartilhar com os usuários conteúdos personalizados sobre nossos serviços;
• Analisar métricas referentes ao perfil de nossos usuários, visando aprimorar os serviços;
• Identificar erros de programação que possam afetar a navegação e utilização da plataforma;
• Gerenciar a base de usuários da plataforma;
• Enviar comunicações sobre o funcionamento da plataforma;
• Enviar aos titulares de dados conteúdos informativos, benefícios sobre serviços oferecidos pela ALTHERA ou seus parceiros, mediante aceite de nossos Termos de Uso.

ALTHERA, na qualidade de Controlador, vem através de seu AVISO DE PRIVACIDADE estabelecer quais as práticas institucionais serão adotadas para a realização do tratamento de dados dos titulares de dados, para a promoção das boas práticas voltadas para privacidade e proteção de dados pessoais.

Princípios Respeitados para o Tratamento dos Dados

Finalidades do Tratamento de Dados

Tratamos os seus dados pessoais com o objetivo de viabilizar a prestação de serviços em saúde.

Os dados pessoais serão utilizados para as finalidades de:

1. Viabilizar seu cadastro, a prestação de nossos serviços e verificar a sua identidade. Também para oferecer, validar e viabilizar sua interação junto aos parceiros da ALTHERA, incluindo farmácias cadastradas.
2. Para análise das demandas e distribuição geográfica de nossos usuários e operações, assim como para estatísticas e reconhecimento de perfis, para captação de dados estatísticos que possibilitem a compreensão das interações dos usuários com nossa plataforma.
3. Criar e/ou melhorar serviços, sistemas ou algoritmos e demais soluções.
4. Para contatos ativos com os titulares de dados, sejam via ALTHERA ou através de nossos parceiros, seja por telefone, mensagens (e-mail, SMS e aplicativos de mensagens) ou comunicações em nossas plataformas (canais digitais, aplicativo, redes sociais ou outras), tudo para prestar informações ou orientações sobre sua jornada de saúde.

Compartilhamento de Dados Pessoais

Para a execução dos serviços oferecidos é necessário que as informações pessoais sejam compartilhadas com empresas parceiras, como por exemplo: farmácias, prestadores de serviços especializados, responsáveis pelo processamento e análise dos dados coletados e pela entrega de serviços solicitados através da plataforma.

Esses terceiros não estão autorizados a usar ou divulgar suas informações pessoais para outras finalidades, zelando pela implementação de medidas de segurança e de confidencialidade.

Por motivos legais, também poderemos compartilhar as informações pessoais dos usuários para cumprir obrigação legislatória, regulamentação, ordem judicial ou solicitação governamental.

Proteção dos Dados Pessoais

Todas as informações pessoais fornecidas pelo usuário à ALTHERA serão tratadas como informações sigilosas e estão sujeitas às medidas de segurança e confidencialidade para impedir o acesso, uso ou divulgação não-autorizados.

ALTHERA não solicitará aos seus usuários informações pessoais por e-mail, especialmente informações relativas às senhas de acesso, não se responsabilizando por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem dados pessoais dos usuários (como por exemplo, práticas de phishing).

Direitos dos Titulares de Dados

Todos os direitos dos titulares de dados previstos na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/18) serão respeitados, sendo os principais direitos listados abaixo:

1. Direito de confirmação da existência do tratamento dos dados, bem como amplo acesso aos dados.
2. Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
3. Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei.
4. Direito à portabilidade dos dados, resguardados os segredos comerciais.
5. Direito de garantia à disponibilidade, autenticidade, integridade e confidencialidade dos dados.
6. Direito de restringir o tratamento de dados.
7. Direito à eliminação dos dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na Lei.
8. Direito à informação sobre compartilhamento de seus dados.
9. Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento (quando aplicável) e sobre as consequências da negativa.
10. Direito à revogação de consentimento, nos termos previstos na Lei.

O usuário poderá a qualquer momento, acessar, retificar ou excluir suas informações pessoais, através do Portal do Paciente.

Medidas de Segurança

ALTHERA está focada em promover ações de gestão técnica e administrativa para evitar a perda, a utilização inadequada, a adulteração, o acesso não autorizados ou a apropriação indevida dos dados pessoais dos titulares, mas não é possível eliminar completamente o risco de acessos não autorizados de dados que circulam na internet.

Independentemente de todas as medidas de segurança estabelecidas, determinadas situações ultrapassam a capacidade de controle, uma vez que no tráfego de dados em redes de internet abertas, não é possível assegurar completamente a eliminação desses riscos.

Alerta para Fraudes

ALTHERA não envia solicitações de dados pessoais através de links ou e-mails. Nossa comunicação ocorre exclusivamente através dos canais digitais exclusivos ou através de nossos colaboradores, devidamente identificados.

Caso receba alguma mensagem suspeita, não clique em links e por gentileza, informe através do e-mail suporte@althera.com.br.

Compromisso com a Transparência, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais dos Titulares de Dados

ALTHERA promoverá de maneira permanente atividades para a manutenção de uma cultura de proteção de dados através da educação continuada dos colaboradores, implantação de programas de treinamento periódicos sobre privacidade e proteção de dados, firmando assim seu compromisso com o estabelecimento de um ambiente positivo para conformidade na proteção de dados.

Contato com Nosso DPO - Data Protection Officer

Para dúvidas, esclarecimentos ou solicitações, as mensagens deverão ser encaminhadas para nosso Data Protection Officer (Encarregado de Dados), que estará à disposição para atendê-lo(a), no email dpo@althera.com.br.

Atualização deste Aviso de Privacidade

Poderemos atualizar este AVISO DE PRIVACIDADE a qualquer tempo sem comunicação prévia, sendo recomendável a consulta periódica.